OAB/MG 160.372

ADVOGADA ESPECIALIZADA EM DIREITO MÉDICO E PENAL

Fundadora da Comunidade Advocacia Nacional Mentora de Jovens Advogados na Prática Jurídica

QUEM É BÁRBARA GOMES DE OLIVEIRA?

Advogada: 

Atuação há mais de 10 anos nas áreas criminal, cível e, atualmente, com foco crescente em Direito Médico e da Saúde.  Do flagrante à execução penal ou da notificação ao litígio civil.

Especializações:  

Direito AdministrativoCiências Penais e Direito Médico e da Saúde, integrando as áreas para uma visão interdisciplinar e estratégica completa.

Defensora Estratégica: 

De médicos e suas equipes, além de clínicas, instituições de saúde e indivíduos em processos criminais e administrativos. Além do atendimento às vítimas, de modo geral, como assistente de acusação. Sempre com atendimento humanizado com visão técnica, realista e estratégica. 

Objetivo: 

A proteção da liberdade, da dignidade da pessoa humana, do devido processo legal, da reputação e da tranquilidade jurídica de seus clientes na busca sempre pela justiça desde o enfrentamento à prevenção.

Cristã, temente a Deus, tenho como propósito ser instrumento Dele por meio da minha profissão — seja como advogada, professora ou mentora.

Minhas especializações em Direito Administrativo, Penal, Processo Penal, Direito Médico e da Saúde não apenas coexistem — elas se complementam. Essa integração me permite enxergar os casos com profundidade, traçando estratégias completas e realistas, seja no atendimento ao médico processado, à clínica em crise institucional ou o acusado em flagrante ou denunciado. Pois, tanto a pessoa física ou jurídica pode responder no administrativo, no extrajudicial ou judicial.

Sou advogada com mais de 10 anos de atuação na advocacia criminal, com experiência do flagrante à execução penal, incluindo sustentações orais, júri, peticionamentos estratégicos e atendimento direto aos acusados e as famílias. Desenvolvendo também uma atuação crescente na defesa jurídica de profissionais da saúde, da notificação ao litígio civil, com ênfase em especialidades médicas com maior número de processos no Brasil, como ginecologia, ortopedia, cirurgia plástica, pediatria, anestesiologia, psiquiatria e demais especialidades.

Entre 2015 e 2018, fui professora da 2ª fase do Exame da OAB pelo cursinho LFG com sede em São Paulo-SP, atuando ao lado do Professor Doutor Alexandre Mazza, em Direito Administrativo com foco nas peças práticas e nas questões discursivas.

E, atualmente sou mentora de jovens advogados na prática jurídica, em especial prática penal. Além de ser Presidente da Comissão da OAB Digital da 54ª Subseção de Manhuaçu-MG, bem como membro das comissões OAB na Escola e de Enfrentamento à violência doméstica como representante do projeto “Chame a Frida” (@chameafrida) que foi reconhecido nacionalmente e internacionalmente. E, através das comissões sou palestrante nas escolas públicas e particulares da Comarca, levando esclarecimento aos jovens do ensino médio.

Então aqui você encontra uma serva de Deus, uma mulher engajada, uma aliada estratégica e acolhimento — e não apenas conhecimento jurídico — mas, todo um contexto com um olhar humanizado aliado ao comprometimento com a justiça, com a sua liberdade, reputação e paz pessoal e profissional. Buscamos sempre o melhor resultado com honestidade e transparência.

Advogar para profissionais da saúde e individuos respondendo por processos criminais, exige mais do que domínio técnico, exige escuta ativa, estudo constante, sensibilidade para o momento do cliente e respeito absoluto à dignidade humana.

Por isso, meu compromisso vai além da defesa jurídica:

✅ É com sua reputação profissional,

✅ Sua liberdade e integridade pessoal,

✅ E com a tranquilidade para seguir sua jornada com segurança.

⚖️ Direito Médico e da Saúde (Cível, Criminal e Administrativo): Defesa de médicos e suas equipes em ações por erro médico, responsabilidade civil e penal, omissão de socorro, negativa de atendimento, prontuário, sigilo profissional,  autonomia clínica entre outros casos.

📋 Processos Ético-Disciplinares (CRM): Defesa de médicos desde a fase de sindicância até julgamento nos Conselhos Regionais de Medicina, com foco técnico, defesa oral e preservação da reputação profissional.

📑 Consultoria Jurídica Preventiva: Para médicos e pessoas jurídicas ligadas a área da saúde com criação, revisão e adequação de documentos como termos de consentimento, contratos, pareceres e normativas internas de acordo com a LGPD. Treinamentos jurídicos para equipes médicas e administrativas.

🧾 Defesa em PAD e Sanções Administrativas: Atuação especializada para médicos que atuam no serviço público, em casos de sindicância interna, processo administrativo disciplinar (PAD) ou apuração de conduta funcional. A defesa é estruturada com base na preservação do vínculo estatutário ou celetista, proteção da reputação profissional e contestação técnica de possíveis irregularidades procedimentais. Acompanhamos desde a fase inicial da apuração até a eventual penalidade, com interlocução direta com comissões internas, corregedorias, chefias e procuradorias, sempre com olhar atento às peculiaridades da prática médica no SUS — tanto no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.

📈 Judicialização da Medicina: Representando médicos e suas equipes na atuação em litígios com operadoras de saúde, negativa de cobertura, medidas de urgência, conflito com pacientes e familiares bem como mediação em disputas envolvendo prontuários, condutas clínicas, dentre outros.

⚖️ Direito Penal Geral: Atuação técnica e humanizada na defesa criminal — desde o flagrante até os tribunais superiores, incluindo júri, habeas corpus, revisões criminais e sustentações orais. Acompanhando do flagrante à execução penal que é quando realmente inicia-se uma nova fase com o cumprimento de eventual penalidade.

E em todos os casos explico cada etapa do processo com clareza, sem juridiquês, para que você se sinta seguro do início ao fim.

Com sede em Manhuaçu/MG, atendo presencialmente e por videoconferência em todo o país. Utilizo recursos digitais seguros, organizados e eficientes para oferecer um acompanhamento ágil, claro e humano. E por meio da Comunidade Advocacia Nacional, também conto com uma rede sólida de advogados parceiros espalhados por todas as regiões do Brasil — o que me permite coordenar atendimentos estratégicos com apoio local, mantendo a qualidade e a supervisão direta em cada caso. Situações emergenciais são atendidas com prioridade, respeitando a urgência do cenário clínico e jurídico.

Se você é médico ou gestor da saúde e busca apoio jurídico com foco na sua proteção, ou se você ou um familiar está enfrentando um processo criminal e precisa de orientação clara, estratégica e acolhedora — estou à disposição.

Agora é hora de dar o próximo passo: agende sua consulta personalizada e receba uma análise estratégica do seu caso.

Atendimentos são realizados com sigilo, empatia e objetividade. Você será ouvido com atenção, entenderá cada etapa do processo e sairá com direção clara sobre como agir.

Inicie seu atendimento através do nosso contato basta clicar sobre o nº.: (33)98458-6388 do wapp.

Nosso endereço

Av. Barão do Rio Branco, 70 - Sala 402 - Bom Pastor, Manhuaçu - MG, 36902-030

Whatsapp e Telefone

(33) 9 8458-6388
Click aqui

Bárbara Gomes de Oliveira: firme na técnica, humana na escuta, precisa na estratégia. Porque o Direito, quando bem aplicado, também é forma de cuidado.